BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
 SOCIEDADE  DE ADVOCACIA

MINERAÇÃO

Dedicação na defesa dos direitos da Indústria Mineral, Superficiários, povos tradicionais, empresas de mineração, instituições financeiras, investidores, associações representativas das indústrias, prestadores de serviços relacionados à atividade mineral.

 Exercemos nossa prática consultiva e contenciosa advocatícia nos âmbitos:

. Sistema regulatório 

.Relações institucionais comunitárias e governamentais

. Governança socioambiental (ESG)

. Meio ambiente

.Contencioso minerário administrativo e judicial

. Financiamentos minerais

. Investigação e avaliação (due diligence) legal de empresas, projetos, ativos e empreendimentos minerais

. Contratos de mineração (pesquisa, desenvolvimento, lavra, arrendamento, royalties, streaming, comercialização, associação, suprimento, opção dentre outros)

. Constituição de empresas para atuarem na área de mineração

. Política mineral

. Consultoria e Planejamento tributário de empreendimentos e investimentos minerais

. Mineração em áreas restritas, como terras indígenas, remanescentes quilombolas, assentamentos, faixas de fronteira e unidades de conservação

. Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e Taxas Estaduais de Fiscalização de Atividades Minerais (TFRMs)

. Aquisição e alienação de empresas e ativos minerais

. Fusões, aquisições e reestruturações.

AMBIENTAL

Oferecemos soluções jurídicas para mitigação de riscos e adequação às normas ambientais, bem como para identificar as melhores oportunidades de negócios. Vasto conhecimento e prática ambiental no âmbito da regulação ambiental antecipando cenários de problemas, riscos e soluções, gerando valor nos âmbitos dos processos administrativos, inquéritos e processos judiciais (individuais e coletivos). Com um olhar atento para as mudanças climáticas,  ambientais e mitigação de riscos.

Exercemos nossa prática nos seguintes âmbitos:

. Contencioso ambiental e soluções alternativas de conflitos

. Licenciamento Ambiental

. Conflitos socioambientais e culturais

. Áreas Contaminadas

. Estratégias sobre resíduos sólidos

. Ativos Ambientais

. Acesso à biodiversidade e repartição de benefícios

. Mudanças Climáticas e Mercados de Carbono

. M&A e operações financeiras

. Responsabilidade social, ambiental e climática de instituições financeiras

. Infraestrutura

DIREITO PÚBLICO

Representamos nossos clientes em casos de direito público, dos mais simples aos extremamente complexos, tanto na esfera consultiva-administrativa quanto em âmbito judicial e arbitragens. Assessoramos nossos clientes em temas complexos de direto público como licitações, e contratos administrativos, empresas estatais e contencioso em direito público.

Exercemos nossa prática consultiva e contenciosa nos âmbitos:

. Licitação, concessão e contratos administrativos

. Empresas Estatais

. Arbitragens em face do Poder Público

. Agências reguladoras e órgãos de controle

. Controle de atos administrativos e responsabilidade civil do Estado

. Desapropriações

. Improbidade administrativa, termos de ajustamento de conduta (TACs), ANPP e ações civis públicas

. Controle de Constitucionalidade

. Permissões, licenças e atos administrativos

DIREITO PENAL EMPRESARIAL

Realizamos um trabalho de alta perfomance para atender pessoas físicas e jurídicas no âmbito criminal. Assessoramos companhias e executivos e membros de conselhos de administração em assuntos criminais com profundo entendimento dos temas diversos de direito penal e processual penal, além de outras área jurídicas relacionadas a cada caso. Atuamos com segurança da informação protegendo a privacidade e segurança dos dados de nossos clientes.

Atuamos nos seguintes âmbitos:

. Investigações complexas

. Avaliação de riscos em operações comerciais, financeiras e industriais 

.Atendimento de auditorias (due diligence) de empresas em operações societárias (M&A, IPO ou emissão de dívidas)

. Gerenciamento de crises, incluindo atendimento a clientes em situações emergenciais mediante avaliação fática e direcionamento jurídico para tratamento de temas sensíveis perante imprensa e autoridades públicas

. Contencioso Atuação em inquéritos policiais (instaurados perante delegacias de Polícia Civil e Federal), como acompanhamento de depoimentos, apresentação de petições ou ofícios para prestar esclarecimentos acerca dos fatos e despachos com autoridades policiais 

. Atuação em processos criminais (em curso perante Juízos Criminais Estaduais e Federais), como acompanhamento de audiências, apresentação de defesas escritas, despachos com juízes, desembargadores e ministros, bem como sustentações orais perante tribunais

. Defesa dos interesses de vítimas de fraudes nas fases investigatória e judicial

. Crimes econômicos e contra a administração pública

. Crimes Ambientais 

. Crimes empresariais 

DIREITO TRIBUTÁRIO

Equipe especializada para atender ás demandas de clientes nacionais e estrangeiros. Atuamos em diferente frentes tributárias, antecipando soluções eficientes e personalisadas, buscando sempre os melhores resultados.

Atuamos nos âmbitos:

. Consultoria sobre todos os temas tributários nacionais e internacionais

. Transação

. Planejamentos tributários nacionais e internacionais

. Diligências legais (Due Diligence) completas em operações societárias

.Transfer pricing

. Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais)

. Regras de classificação fiscal e valoração aduaneira

. Contencioso administrativo e judicial

. Previdência privada

DIREITO CONSTITUCIONAL

Conhecimento técnico, atuação pragmática e experiência na construção de teses envolvendo a Constituição Federal, tanto nas instâncias ordinárias, quanto no STF. Assessoramos nossos clientes em relação à constitucionalidade de leis e atos normativos. Atuamos na defesa de litígios em que se discutem violações à Constituição Federal.

Atuamos nos âmbitos:

. Representação de clientes em processos perante o STF

. Representação, como amicus curiae, em processos perante o STF.

. Representação em propostas de súmula vinculante perante o STF

. Representação em ações, cujos argumentos tratem de Direito Constitucional

. Aconselhamento envolvendo questões de Direito Constitucional

. Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos

. Elaboração de memoriais, audiências com os Ministros e sustentação oral de recursos perante o STF

. Formulação de incidentes de inconstitucionalidades em ações perante as instâncias ordinárias